Política de Cancelamento e Reembolso
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Entende-se como CONTRATANTE a pessoa física ou jurídica que realizar seu cadastro e/ou compra de algum serviço da Renovar-se, feito em nosso website e será de agora em diante tratado na condição de Aluno. Todo CONTRATANTE ao adquirir os produtos/serviços estará concordando automaticamente com a ementa e condições expressas no nesta política de reembolso e cancelamento.
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O CONTRATANTE (ou Aluno) também estará de acordo com nossa Política de Privacidade e Termos de uso.
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1 SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO
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1.1 Os pedidos de reembolso devem ser feitos por meio do nosso canal de atendimento ao cliente ou por e-mail. A solicitação deve conter as informações necessárias para identificar o aluno, como nome completo, e-mail, plano escolhido e os motivos da solicitação.
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2 PRAZOS DE SOLICITAÇÃO
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2.1. O aluno tem o direito de solicitar um reembolso dentro de um prazo estipulado de acordo com as seguintes condições:
a) Reembolsos totais: Fica reservado ao Aluno o direito de resilir, unilateralmente, o cancelamento do curso, no prazo de 7(sete) dias a contar do aceite a aprovação do pagamento, não tendo acessado nenhum conteúdo do curso e não solicitou ou obteve qualquer certificado ou documento de conclusão.
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b) Reembolsos parciais: Caso tenha acessado acima de 10% do conteúdo do plano, receberá 50% do valor do produto/serviço.
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Parágrafo Primeiro: Após a aquisição e consumo do conteúdo completo, o Contratante não terá direito á restituição de quaisquer valores contratados.
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Parágrafo Segundo: Passados os 7 dias, em caso de abandono ou cancelamento de contratação de pacotes promocionais ou cursos em condições especiais, não haverá devolução dos valores pagos.
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3. PROCESSAMENTO DO REEMBOLSO
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3.1 As solicitações de cancelamentos são analisadas de forma individual, levando em conta o tempo de uso, status de uso/consumo, forma de pagamento e motivo da solicitação.
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3.2 Após recebermos a solicitação de reembolso dentro do prazo estipulado, nosso departamento financeiro analisará a solicitação e realizará o processamento.
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3.3 Se o aluno (a) possuir direito ao reembolso, nosso departamento de suporte entratá em contato po mais breve possível, encaminhando às informações e procedimentos pertinentes a restituição.
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3.4 O reembolso será efetuado utilizando o sistema de Pix em até 15 dias úteis.
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4 TROCA DE PLANO
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4.1 Para análises referentes à troca de plano, é necessário que o contrato esteja vigente e pagamento efetuado no prazo de 15 dias, não tendo consumido 10% do plano ativo.
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DISPOSIÇÕES GERAIS
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Reservamo-nos o direito de modificar esta política de reembolso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas aos alunos por meio dos canais de comunicação disponíveis.
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No intuito de facilitar o contato com a Renovar-se foram estabelecidos os seguintes meios de atendimento: e-mail projetorenovarse@gmail.com; telefone: +55 (98) +55 98 9166-0866.
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São Luís/MA, 20 de maio de 2024.
RENOVAR-SE
CNPJ nº 49.163.481/0001-45